Julgamento de procuradora acusada de tortura começa na sexta-feira; Justiça volta a negar habeas corpus

Julgamento de procuradora acusada de tortura começa na sexta-feira; Justiça volta a negar habeas corpus

Começa nesta sexta-feira (11) o julgamento da procuradora aposentada Vera Lúcia de Sant’Anna Gomes, 66, acusada de torturar a menina de dois anos que estava sob sua guarda provisória. A partir das 11h, o juiz titular da 32ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Mario Henrique Mazza, dará início à audiência de instrução e julgamento e, então, começará a ouvir as testemunhas.


Se condenada, Vera Lúcia poderá cumprir até dez anos e meio na prisão. A acusada está numa cela especial na unidade feminina do presídio Nelson Hungria, em Bangu, zona norte da capital fluminense.

Nesta terça-feira (8), o ministro Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou novo pedido de habeas corpus em favor da ex-procuradora. A decisão do ministro é de caráter liminar e ainda será julgada pela Quinta Turma do STJ. No mês passado, desembargadores da 4ª Câmara Criminal do TJ-RJ também indeferiram o pedido.

Vera Lúcia teve o pedido de prisão preventiva ordenado pela Justiça no dia 5 de maio. Após oito dias foragida, ela seguiu orientações de seu advogado e se entregou às autoridades. A ex-procuradora nega as acusações de tortura, admitindo apenas ter gritado com a menina.

A Justiça ainda deve julgar pedido do Ministério Público de que a ex-procuradora pague para a menina uma indenização no valor de mil salários mínimos (R$ 510 mil) por danos morais, além de uma indenização mensal equivalente a 10% dos rendimentos da acusada até que a garota atinja a maioridade.

Um casal que em 2008 demonstrara interesse em adotar a criança já reforçou a intenção em conseguir a guarda. No último domingo (6), o casal chegou a participar da festa de aniversário de três anos da menina, que está num abrigo da zona sul da cidade.